Termos de Uso

O site softnatos.com é operado pela SOFTNATOS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 67.269.383/0001-79 (MATRIZ), nome de fantasia SOFTNATOS®, natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada (206-2), porte ME — Microempresa, constituída em 2026-06-09.

Sede: R RIO DE JANEIRO, 243, SALA 802 — CENTRO, BELO HORIZONTE/MG — CEP 30.160-040.

Atividade econômica principal: 62.02-3-00 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.

Responsável legal: Tiago Ferreira Nonato, CPF 015.XXX.XXX-02 (dígitos completos disponíveis a autoridades e contratantes mediante solicitação formal ao DPO em dpo@softnatos.com, conforme princípio de minimização — LGPD Art. 6º, III).

O site softnatos.com é uma vitrine institucional da empresa. O produto principal — Gaia Prime — é operado em domínio próprio (gaiaprime.pro), com termos de serviço específicos da plataforma SaaS contratual.

O conteúdo institucional (textos, marcas, logos, paleta) pode ser usado por imprensa, parceiros e analistas mediante atribuição. Para uso comercial de logos e marcas, consulte o Media kit e mantenha contato via press@softnatos.com.

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Todos os direitos sobre o conteúdo do site (textos, código, arquitetura visual), as marcas Softnatos® e Gaia Prime, e as descrições técnicas Pantheon, GSO Tier-0, CAL e Sovereign Cognitive Engine são reservados à SOFTNATOS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (Softnatos®).

Os canais oficiais são tiago.nonato@softnatos.com, partnerships@softnatos.com, press@softnatos.com e dpo@softnatos.com, operados via Zoho Mail com SPF, DKIM e DMARC aligned. Não envie credenciais, tokens, dados bancários ou documentos sensíveis por e-mail. Para conversas sob NDA, solicite canal seguro na primeira troca.

O conteúdo deste site é informativo. Métricas, prazos e roadmaps são estimativas de boa-fé sujeitas a mudança. Compromissos contratuais com clientes são estabelecidos exclusivamente em contratos de prestação de serviço da Gaia Prime, fora do escopo deste site institucional.

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Foro: comarca do domicílio do responsável legal.

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A data da última atualização aparece no topo desta página. O uso continuado do site após mudanças implica aceitação dos novos termos.